Leak – Secretaria de Fazenda Santa Catarina

O vazamento nosso de cada dia atingiu a Secretaria de Estado de Fazenda de Santa Catarina.

O vazamento foi publicado em blog e contém mais 3 mil linhas de registros de cadastros de produtores rurais do estado, os quais incluem CPF do proprietário e familiares, número de inscrição do imóvel rural, data inicial e atualização do cadastro, CNAE Fiscal e Desc situação.

Os dados disponibilizados no mínimo permitem que o CPF de um produtor rural (em alguns casos de cônjuge e filhos) sejam vinculados a uma inscrição de propriedade rural em um município determinado (identificado pelo código do IBGE).

Leak Produtor Rural - SC
Leak Produtor Rural – SC

A motivação declinada para o vazamento de informações foi bastante sucinta:

WE ARE A FREAKING LEGION

O arquivo disponibilizado para download (264kb) em site de compartilhamento de arquivos contém um arquivo de texto com os dados cadastrais de produtores rurais no Estado de Santa Catarina.

Leak Produtor Rural - SC
Leak Produtor Rural – SC

É possível encontrar conteúdo similar em subdiretório da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. No arquivo encontrado pelo Lab é possível observar que estão disponíveis mais de 472 mil linhas de registros sobre produtores rurais de Santa Catarina (arquivo equivalente a 36 MB).

Leak Produtor Rural - SC
Leak Produtor Rural – SC

Detalhe adicional é que esse arquivo contém data de atualização do dia 13 de setembro de 2020, ou seja, trata-se de informação atualizada recentemente pela Secretaria de Fazenda.

Esperamos que a nova Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nasça atenta para esse tipo incidente, que parece caracterizar uma violação a proteção de dados pessoais e fiscais de cidadãos brasileiros-barrigas-verdes.