O vazamento nosso de cada dia atingiu a Secretaria de Estado de Fazenda de Santa Catarina.
O vazamento foi publicado em blog e contém mais 3 mil linhas de registros de cadastros de produtores rurais do estado, os quais incluem CPF do proprietário e familiares, número de inscrição do imóvel rural, data inicial e atualização do cadastro, CNAE Fiscal e Desc situação.
Os dados disponibilizados no mínimo permitem que o CPF de um produtor rural (em alguns casos de cônjuge e filhos) sejam vinculados a uma inscrição de propriedade rural em um município determinado (identificado pelo código do IBGE).
A motivação declinada para o vazamento de informações foi bastante sucinta:
WE ARE A FREAKING LEGION
O arquivo disponibilizado para download (264kb) em site de compartilhamento de arquivos contém um arquivo de texto com os dados cadastrais de produtores rurais no Estado de Santa Catarina.
É possível encontrar conteúdo similar em subdiretório da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina. No arquivo encontrado pelo Lab é possível observar que estão disponíveis mais de 472 mil linhas de registros sobre produtores rurais de Santa Catarina (arquivo equivalente a 36 MB).
Detalhe adicional é que esse arquivo contém data de atualização do dia 13 de setembro de 2020, ou seja, trata-se de informação atualizada recentemente pela Secretaria de Fazenda.
Esperamos que a nova Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nasça atenta para esse tipo incidente, que parece caracterizar uma violação a proteção de dados pessoais e fiscais de cidadãos brasileiros-barrigas-verdes.